Câmara aprova em segunda votação projeto de Levi Oliveira sobre prevenção à violência

O Projeto de Lei nº 498/2025, de autoria do vereador licenciado de Aracaju, Levi Oliveira (PP), foi aprovado, em segunda votação, durante a 60ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizada na última terça-feira, 4. A proposta institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Prevenção e Enfrentamento à Violência, a ser celebrado anualmente em 18 de março.

A votação ocorreu durante o Agosto Lilás, campanha nacional dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, realizada em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha.

O projeto foi aprovado sem emendas e segue a tramitação prevista pelo Legislativo. Ao comentar a proposta, Levi Oliveira afirmou que a criação da data busca ampliar a discussão sobre o tema. “A conscientização é um passo importante para prevenir a violência e incentivar uma cultura de respeito e responsabilidade. A criação dessa data amplia esse debate e reforça a importância de envolver toda a sociedade nessa reflexão”, declarou.